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Dois comerciantes foram presos em flagrante na tarde desta quarta-feira (7) em Indaial, no Vale do Itajaí, durante a "Operação Nuvem Tóxica", deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina em conjunto com a Vigilância Sanitária. A ação teve como foco o combate à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapers.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos foram detidos enquanto comercializavam Dispositivos Eletrônicos para Fumar, cuja venda é proibida pela legislação brasileira. Além dos cigarros eletrônicos, os agentes apreenderam acessórios e essências utilizados com os dispositivos.
O nome da operação foi escolhido para alertar sobre os riscos à saúde e o caráter ilegal desse tipo de comércio. Segundo o delegado Filipe Martins, responsável pela operação, denúncias anônimas relataram a venda dos dispositivos inclusive para adolescentes. Ele destacou que recentemente cigarros eletrônicos foram apreendidos dentro de escolas da cidade, o que acendeu um alerta sobre a gravidade da situação.
“É importante deixar claro que a venda desses dispositivos é ilegal em todo o território nacional, além de representar um risco à saúde, principalmente de jovens”, afirmou o delegado.
Os suspeitos responderão pelos crimes previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90 — que trata de crimes contra as relações de consumo — e no artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. As penas podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Após a lavratura do flagrante, os dois comerciantes foram encaminhados ao presídio local e devem passar por audiência de custódia nas próximas 24 horas. Eles permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que esta foi apenas a primeira fase da operação, e que novas fiscalizações e investigações devem ocorrer nos próximos dias para coibir a venda ilegal desses produtos no município.
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