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Em agosto, as receitas do governo federal alcançaram R$ 201,6 bilhões, um aumento de 11,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, ajustado pela inflação. Segundo a Receita Federal, esse é o maior valor registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Entre janeiro e agosto, a arrecadação totalizou R$ 1,7 trilhão, o que representa um crescimento de 9,47% acima da inflação, também um recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação excepcional de 2024 deve-se a vários fatores, incluindo um crescimento real nas receitas: 19,31% no Imposto de Renda Retido na Fonte sobre o Capital (IRRF-Capital); 19,34% nas receitas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); e 17,99% no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Essas variações refletem o desempenho positivo da economia.
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O aumento no IRRF-Capital é resultado da tributação de fundos exclusivos, aprovada no final do ano passado, que antecipou a cobrança do imposto. O crescimento das receitas do PIS e Cofins está atrelado ao aumento das vendas, uma vez que esses tributos incidem sobre o faturamento e o consumo.
A elevação na arrecadação do IRPF se deve à atualização de bens e direitos no exterior, conforme a nova Lei das Offshores, que obrigou os contribuintes a atualizar seus ativos fora do país no início do ano.
Além disso, o crescimento da arrecadação reflete o desempenho da economia brasileira. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,4% no segundo trimestre. Com resultados superiores às expectativas, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda revisou a previsão de crescimento do PIB para 3,2% em 2024.
Apesar do aumento na arrecadação, o governo enfrenta desafios para cumprir a meta fiscal de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estipula que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deve registrar um déficit primário de zero, com uma margem de tolerância de R$ 28,8 bilhões.
O resultado primário indica o saldo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Para atingir a meta de resultado primário zero, o governo precisa de R$ 168 bilhões adicionais este ano. Apesar do crescimento nas receitas de fundos exclusivos e offshores, a equipe econômica enfrenta dificuldades com outras fontes de recursos que estão atrasadas, como os votos de desempate do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Uma nova estimativa de receitas para o Carf, que julga dívidas de grandes contribuintes, será divulgada nesta sexta-feira (20). Nesse dia, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento também apresentarão o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento.
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