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Barragem de Ituporanga passará por manutenção, após pedido da Justiça

Barragem de Ituporanga passará por manutenção, após pedido da Justiça

23/08/2024 às 13h41 Atualizada em 23/08/2024 às 16h41
Por: Tom
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Foto: Divulgação/Defesa Civil
Foto: Divulgação/Defesa Civil

Após período de análise, um diagnóstico revelou os reparos necessários que a Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina precisará realizar na Barragem de Ituporanga, localizada no Alto Vale do Itajaí. Pela primeira vez em 50 anos de operação, a estrutura receberá uma intervenção abrangente para garantir sua segurança e proteger a população contra enchentes e outros eventos climáticos extremos.

A manutenção foi anunciada após o governo de Santa Catarina receber, na última semana, um prazo de 30 dias para resolver as questões de manutenção, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

As fortes chuvas que atingiram a região entre outubro e novembro de 2023 causaram danos significativos à barragem, especialmente no piso da galeria. O aumento repentino do nível de água comprometeu o piso da estrutura, exigindo que a equipe técnica da Secretaria realizasse um diagnóstico detalhado após o recuo das águas.

Além disso, uma grande quantidade de entulho, como galhos e outros objetos trazidos pela cheia, foi removida da barragem. A limpeza contínua do material acumulado nas grades de proteção é essencial para assegurar o fluxo adequado da água.

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Devido à complexidade dos serviços necessários, a Secretaria de Proteção e Defesa Civil contratou empresas especializadas, que precisaram de um tempo considerável para apresentar soluções e orçamentos que atendessem às exigências técnicas e de segurança. A prioridade da Secretaria foi garantir que todas as intervenções fossem realizadas com total cuidado, evitando decisões apressadas que poderiam comprometer a durabilidade da obra.

Os trabalhos na Barragem de Ituporanga incluirão a substituição de todas as cinco comportas, a revisão das galerias de concreto, a substituição da blindagem metálica e a restauração do sistema elétrico. A previsão é que a contratação via processos licitatórios seja finalizada até o início de setembro.

Prazo dado pela Justiça

O governo de Santa Catarina recebeu um prazo de 30 dias para resolver as questões de manutenção, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Tudo começou em julho de 2022, quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma liminar exigindo reparos na barragem, incluindo dragagem do reservatório, recomposição de grades metálicas e consertos nas comportas. No entanto, as obras não foram realizadas como prometido. A liminar foi suspensa para permitir que o Estado cumprisse as obrigações voluntariamente, mas dois anos depois, a situação se agravou.

O MPSC recebeu novos relatos sobre a deterioração grave da barragem e solicitou a retomada imediata do processo judicial. 

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga concordou com o pedido do MPSC e determinou a continuidade do processo, destacando que o Estado teve tempo suficiente para adotar as medidas necessárias.

A justiça determinou que, se o Estado não cumprir as ordens, terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil. A segurança da população da região, frequentemente afetada por enchentes, está em jogo.

Avisos e alertas

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina reforça a importância de acompanhar diariamente os avisos e boletins devido às constantes atualizações nos modelos de previsão do tempo.

Para receber os avisos e alertas da Secretaria por SMS, é necessário se cadastrar com seu celular. Basta enviar o CEP de sua cidade ou da localidade que deseja monitorar para o número 40199.

*Notícia atualizada às 14h20

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