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Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e as federações podem realizar convenções partidárias para escolher as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e deliberar sobre eventuais coligações para as Eleições Municipais 2024. O prazo consta do Calendário Eleitoral do pleito de outubro.
Desde do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações devem assegurar que, na data da convenção, em cada município, a legenda que deseje participar das eleições tenha órgão de direção constituído na circunscrição devidamente anotado no tribunal regional eleitoral, de acordo com o respectivo estatuto partidário, e que a federação que deseje participar do pleito conte, em sua composição, com ao menos um partido político que tenha órgão de direção que atenda a esta regra.
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A convenção partidária é um encontro formal entre filiadas, filiados e uma legenda política, realizado de acordo com as normas estatutárias da agremiação. Essas convenções podem ter dois objetivos: umas, de caráter não eleitoral, são convocadas conforme a necessidade do partido, para a discussão de temas específicos; outras envolvem a escolha de candidatas e de candidatos e deliberam sobre eventuais coligações em um pleito.
As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.
A federação partidária registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições. Porém, neste caso, as convenções dos partidos que a integram deverão ocorrer de maneira unificada, como se a federação fosse uma única agremiação.
O estado de Santa Catarina conta com 5.640.659 pessoas aptas a participar das Eleições Municipais de 2024, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O eleitorado catarinense registrou um crescimento de 2,75% em relação às eleições de 2022 e de 8,35% em comparação com a última eleição municipal, realizada em 2020. Do total de eleitores aptos, 85,57% possuem dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral, permitindo que votem utilizando a biometria.
Entre os municípios com maior número de eleitores estão Joinville, com 434.821 eleitores; Florianópolis, com 410.812; e Blumenau, com 265.491. Nessas cidades, que possuem mais de 200 mil eleitores, há a possibilidade de segundo turno para o cargo de prefeito, caso nenhum candidato obtenha a maioria absoluta dos votos no primeiro turno. São José é o quarto município da lista, com 191.370 eleitores, e não terá votação em segundo turno.
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