Operação em Pomerode investiga superfaturamento e direcionamento em contratos de coleta de lixo

30/07/2024 às 09h49 Atualizada em 30/07/2024 às 12h49

Por: Tom

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A Polícia Civil, por meio da 4ª Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, realizou na manhã desta terça-feira (30) a Operação Hereditarium.

A ação tem como objetivo investigar um possível esquema de direcionamento de contratos emergenciais para a coleta de resíduos domiciliares no município de Pomerode, no Vale do Itajaí.

As investigações indicam que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Pomerode realizou duas contratações emergenciais, em 2021 e 2024, sem a realização de licitação, para a prestação do serviço de coleta de lixo. As empresas beneficiadas com os contratos pertencem a uma mesma família.

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A Polícia Civil identificou que, em 2022, foi realizada uma licitação para o mesmo serviço, com um preço fixado em R$ 204,00 por tonelada de lixo recolhido. No entanto, em 31 de maio de 2024, o SAMAE optou por não renovar o contrato licitado e realizou uma nova contratação emergencial, desta vez com um valor de R$ 350,00 por tonelada, representando um aumento de aproximadamente 71%.

Buscas e apreensões

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos municípios de Pomerode, Blumenau, Joinville e Timbó. Os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos, documentos e a quantia de US$ 5.500 em espécie em uma das residências.

Um servidor público municipal foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Investigação

A investigação aponta que as contratações emergenciais podem ter sido direcionadas para favorecer empresas de uma mesma família, com indícios de superfaturamento do serviço.

A Operação Hereditarium conta com a participação da Coordenação Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB/DEIC), além de equipes da DECOR/DEIC, 1DECOR, 2DECOR, 3DECOR e da Delegacia de Polícia da Comarca de Pomerode.

O que diz a prefeitura?

A Prefeitura de Pomerode informa que o Prefeito Ércio Kriek, assim que tomou conhecimento dos fatos, agora pela manhã, determinou o imediato afastamento do servidor do SAMAE, bem como a instauração de uma sindicância investigatória para apurar os fatos, considerando que o SAMAE é uma autarquia com administração independente. Se identificadas e comprovadas irregularidades, serão tomadas as providências cabíveis. O Município de Pomerode ressalta que se coloca à disposição para colaborar nas investigações.

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