Moradores de Gaspar recebem títulos de propriedade; alguns esperavam mais de três décadas

O Lar Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu no último sábado (22) uma grande entrega de títulos a moradores de Gaspar, no Vale do Itajaí. Durante o evento, 178 famílias do Loteamento Santa Clara,  Loteamento Gaspar Grande II e Coloninha receberam seus documentos de propriedade. A cerimônia ocorreu na Escola Básica Ivo D’Aquino, no bairro Coloninha.

Iniciativa do TJSC, o Lar Legal consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados. A regularização não apenas oficializa a propriedade das famílias, mas também possibilita aos municípios a implementação de melhorias como obras de saneamento básico, iluminação pública e a cobrança do IPTU.

✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias do Portal Alexandre José no WhatsApp

A diretora do foro da comarca de Gaspar, juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, compartilhou uma experiência tocante, ao mencionar que um dos moradores presentes esperou 35 anos por esse momento.

Ela destacou que muitos imóveis enfrentam dificuldades financeiras e legais ao passarem de pais para filhos e a entrega do título de propriedade, segundo ela, é o reconhecimento de um direito pelo qual as famílias batalharam e que agora, oficialmente, enfim é reconhecido.

Na oportunidade, a juíza Camila Murara, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Gaspar acrescentou que o momento é de festa e alegria pelo trabalho árduo de todos. Ela enfatizou que, para muitos, não é apenas uma regularização de propriedade, mas de uma vida inteira. A magistrada encorajou todos a aproveitarem o momento que restaura a justiça social que o cidadão de Gaspar merece e que agora é contemplado pelo Programa Lar Legal.

A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade marcou um passo significativo para as famílias de Gaspar, ao proporcionar segurança jurídica e possibilitar melhorias estruturais nas comunidades contempladas. 

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Leia mais:

Rio do Sul está entre as 100 melhores cidades para se morar no Brasil

Prefeitura de Blumenau atende solicitação da CooperTáxi para fixar valores das tarifas de táxi

Técnico de voleibol é condenado a 60 anos de prisão por crimes sexuais contra atletas adolescentes em SC