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Blumenau, SC
Que o processo de formação de condutores no Brasil agoniza em colapso pedagógico não é novidade. O percentual de reprovação beira os 60% e dos alunos que passam nos exames e conseguem a habilitação sequer sabem para que lado vira o volante na ré para entrar numa vaga. Isso sem falar na imperícia de não saber os fundamentos de pedais, volante, retrovisores, noção de espaço e troca de marchas para dirigir com segurança. Para piorar, a fila de espera dos candidatos para se submeterem aos exames práticos passa dos 30 mil e a primeira etapa do mutirão feito pelo Detran SC revelou pouca adesão das autoescolas da capital, veículos com defeitos no local de prova e valores de taxas que não foram repassadas ao órgão executivo estadual de trânsito.
Não existe nada pior para um candidato à primeira habilitação do que esperar semanas ou meses para o exame prático. Isso porque quanto mais espera menos contato a pessoa tem com o veículo e não consegue treinar os movimentos para dirigir a não ser durante as aulas práticas. Em Blumenau a fila passa de mil candidatos.
Se demora demais para marcar o exame a possibilidade de erros aumenta na mesma proporção da espera.
Em todo o estado de Santa Catarina são cerca de 32 mil candidatos na fila aguardando serem chamados. Para conter essa demanda reprimida até o final do ano o Detran/SC organiza mutirões pelo estado. Só em Florianópolis no segundo semestre deste ano passava de 7 mil na fila.
O trabalho dos examinadores de trânsito também acaba acumulando: cada um faz cerca de 40 exames por dia.
O primeiro mutirão começou em Florianópolis, o Detran montou uma estrutura para receber muitos candidatos, mas menos da metade foram encaminhados pelos Centros de Formação de Condutores. Dentre os examinados registrou-se 59% de reprovações por faltas que demonstram pouco ou nenhum controle sobre o veículo.
Segundo a vice presidência do órgão, pelos resultados dos primeiros mutirões das 14 autoescolas de Florianópolis apenas 4 estariam aptas a manter o credenciamento.
Embora o Detran esteja disposto a descredenciar os CFC´s com altos índices de reprovação, a legislação diz que antes os profissionais desses CFC´s devem passar por curso de atualização extraordinária.
Ainda segundo o Detran/SC durante o mutirão na capital muitos veículos de aprendizagem de propriedade das autoescolas apresentaram defeitos mecânicos durante as provas práticas. A promessa é de mais fiscalização.
Outro problema revelado foi o caso de candidatos que pagaram as taxas correspondentes aos exames na autoescola, mas não chegaram a ser quitadas junto ao Detran.
Para isso a solução que vem sendo estudada é desvincular os pagamentos de taxas e de serviços.
Em Santa Catarina há o caso peculiar de profissionais que fazem os cursos para serem examinadores de trânsito, mas não podem atuar no estado. Isso porque apenas os policiais vinculados à Secretaria de Segurança Pública têm permissão para isso.
Para resolver o problema e aproveitar a mão-de-obra desses profissionais que hoje são impedidos legalmente de atuar como examinadores de trânsito o Detran anuncia a elaboração de um projeto de lei com chamamento público de profissionais aptos a realizarem os exames, estabelecimento de gratificação por exame realizado e formação de banca de três examinadores conforme determina o CTB.
Além disso, foi anunciada a intenção de padronização das provas práticas em todo o estado. Neste ponto, vai aqui a sugestão de criação de um manual dos examinadores de trânsito do estado de Santa Catarina para evitar eventuais discordâncias no entendimento de condutas faltosas durante o exame.
Verdade seja dita: muito do tamanho dessa fila de espera para os exames práticos começoui a se formar durante a pandemia quando as autoescolas interromperam as aulas e os exames teóricos e práticos no começo.
Para compensar, o Contran publicou Resolução possibilitando que as pessoas que iniciaram o processo de habilitação entre 2019 e dezembro de 2022 possam ter prazo limite tem até 31 de dezembro de 2023 para concluir e não perder todo o investimento feito até agora. Isso inclui pacotes de aulas teóricas e práticas extras ou não, e também as reprovações.
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