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A cidade de Itajaí, no Litoral Norte Catarinense, emitiu uma nota afirmando que a edição deste ano da Marejada, maior festividade do município, não será realizada. O cancelamento, segundo a prefeitura, é culpa da Câmara de Vereadores, que negou o pedido de urgência do projeto de lei que liberaria recursos para a realização do evento.
O pedido de urgência foi negado na sessão da Câmara no último dia 6 de julho e não foi colocado em pauta até então. O Poder Legislativo entra em recesso nesta terça-feira (18) e retorna às atividades no dia 1º de agosto. Sem a aprovação do projeto, a Prefeitura de Itajaí diz ser impossível realizar os processos licitatórios para a festa.
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O secretário de Turismo e Eventos, Thiago Morastoni, diz que foi conversado com os vereadores sobre a situação. "Estivemos conversando com todos os vereadores e estamos tristes com essa situação, uma vez que a Marejada é uma festa feita para o povo de Itajaí e movimenta muito a economia local", comenta.
Também em nota a Câmara de Vereadores de Itajaí diz que o projeto segue está tramitando regularmente e que aguarda uma "prestação de contas satisfatória" da Marejada 2022.
Confira a nota na íntegra:
A Câmara de Vereadores de Itajaí informa que no dia 6 de julho, durante a 42ª Sessão Ordinária, foi lido e rejeitado o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2023, que faz remanejamento de recursos no orçamento do Município para liberação de R$ 5 milhões para a realização da Marejada. Desta maneira, o projeto segue em tramitação regular no Legislativo Municipal, sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e, posteriormente, da Comissão de Finanças e Orçamento.
A Câmara informa que ainda não recebeu uma prestação de contas satisfatória da Marejada de 2022 e que, por isso, não há previsão para que seja realizada uma sessão extraordinária para a votação do projeto.
Assim que todos os documentos que comprovem os detalhes de arrecadação e despesas da festa forem entregues ao Legislativo, e que as comissões tenham exarado os pareceres, a Presidência da Casa irá pautar o projeto para votação.
O Legislativo destaca que é ciente da importância cultural da Marejada para a cidade de Itajaí e que a festa tem o apoio dos parlamentares. Entretanto, a Câmara também enfatiza que é prerrogativa do vereador fazer a fiscalização dos atos do Executivo e que a cobrança pela prestação de contas já foi realizada pelos vereadores por requerimento, aprovado em março deste ano.
Por fim, o Legislativo Municipal informa que está em contato a organização de outras festas de outubro realizadas no estado, a fim de colher informações que possam embasar uma proposta para melhorar a Marejada nos próximos anos.
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