
A Polícia Federal (PF) informou que cerca de 100 mil pessoas aguardam para receber o passaporte. Em 19 de novembro, a PF havia suspendido a produção dos documentos por falta de recursos, mas o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando normalmente.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. No começo do mês, após a liberação de R$ 37,4 milhões de crédito orçamentário para a emissão de passaportes, a PF informou que os solicitantes atendidos até o dia 1º de dezembro teriam os documentos confeccionados.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuam funcionando, mas não há previsão para a entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
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No momento não há previsão para retomada da emissão, mas a instituição espera que seja sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei, aprovado no último dia 15, que prevê a suplementação em R$ 31,4 milhões do serviço de passaporte.
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