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A Secretaria de Estado da Saúde publicou na noite desta quinta-feira (13) uma portaria autorizando o retorno das cirurgias eletivas de média e alta complexidade. A portaria 505, assinada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza que as unidades realizem o agendamento dos procedimentos cirúrgicos e abrange unidades hospitalares próprias da SES sob administração direta, unidades hospitalares administradas por OS, bem como unidades hospitalares filantrópicas contratualizadas, unidades sob gestão municipal ou federal e as unidades privadas.
A liberação exclui hospitais que estejam com estoques críticos de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e que, por isso, estejam recebendo complementação de estoques por meio da Diretoria de Assistência Farmacêutica da SES para garantir atendimento ao paciente em terapia intensiva. A portaria ainda determina que os hospitais devem garantir os estoques de medicamentos para a realização de procedimentos.
Outra condição é que as unidades deverão manter inalterados o atendimento e internações dos pacientes suspeitos ou confirmados Covid-19, respeitando o número de leitos hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia.
O cancelamento das cirurgias eletivas em que era necessário o uso de sedativos e internações em UTI ocorreu por meio da Portaria 168, em 22 de fevereiro. A última prorrogação ocorreu com a publicação da portaria 458, no dia 30 de abril, estendendo o prazo para até esta segunda-feira, 10 de maio. Na última segunda-feira, a SES prorrogou por 72 horas a proibição para que os detalhes da retomada fossem definidos.
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