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Uma mulher foi condenada pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por chamar os filhos do ex-namorado de macacos em Gaspar. Segundo o relato, ela também teria ameaçado matar o ex-companheiro e acertou uma pedra no ex-sogro, já idoso.
Os crimes aconteceram em 2017, no bairro Margem Esquerda. Conforme a decisão assinada pelo desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, ela foi condenada a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, além de cinco meses e seis dias de detenção, em regime aberto.
Conforme os autos, a mulher foi até a casa do ex-namorado e passou a atirar pedras - uma delas acertou a cabeça do ex-sogro, provocando lesões corporais. Na ocasião, também chamou os dois filhos do ex de macacos. Não satisfeita, nos dias seguintes, disparou diversas mensagens pelo WhatsApp ameaçando o homem de morte.
A mulher voltou a atacar os filhos dele, novamente os ofendendo. Condenada em 1º grau, ela recorreu ao TJSC e disse que a sentença teve como base somente a palavra da vítima. Disse ainda que nunca ofendeu diretamente as crianças e defendeu a falta de provas na decisão.
O desembargador, porém, alegou que os crimes ficaram comprovados e votou pela manutenção da sentença. Além disso, afirmou que a mulher teve "nítida intenção de ofender a honra subjetiva mediante emprego de expressões pejorativas" relacionadas à cor da pele.
O desembargador explicou ainda que é irrelevante se o crime foi ou não cometido diretamente contra a vítima, pois basta que as ofensas cheguem ao seu conhecimento. O entendimento dele foi seguido pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal do TJSC.
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