Estado se pronuncia sobre manifestação de familiares na Penitenciária de Blumenau

Desde a última segunda-feira (15), familiares de detentos da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB), realizam uma manifestação em frente ao local. Segundo as mães e companheiras, a ideia do protesto é pensar no bem-estar dos presos com relação à pandemia da Covid-19, possíveis maus-tratos provocados pela má alimentação e falta de produtos de higiene.

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) se pronunciou sobre o fato no fim da tarde desta terça-feira (16) e informou se sensibilizar com a angústia dos familiares. Há um ano as visitas não são permitidas. Ainda segundo a SAP há 32 casos ativos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, sendo 10 internos. Veja a nota na íntegra:

"A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) compreende a angústia dos familiares uma vez que já estão há quase um ano sem visita presencial. A SAP também anseia pelo momento em que as visitas serão liberadas, pois isso significará o fim da pandemia. No entanto, a evolução da pandemia no estado, neste momento, não nos permite uma flexibilização nas regras que definem o conceito de muralha sanitária em torno das unidades.

Importante lembrar que uma unidade prisional ou socioeducativa é um ambiente de internação coletiva, o que potencializa a transmissão do vírus no caso de contágio. Por isso as medidas são estabelecidas de maneira científica, atendendo a critérios técnicos construídos a partir de intenso e constante diálogo com as autoridades sanitárias, por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A suspensão das visitas sociais e íntimas, assim como as demais ações que constroem o conceito de muralha sanitária no entorno de nossas unidades foram decisivas para a preservação de mais de 200 vidas, se considerarmos o mesmo índice de letalidade do estado para a população carcerária.

Panorama da Covid-19
Hoje (dia 15/02) temos 32 casos ativos (22 servidores e 10 internos) num universo de cerca de *29 mil pessoas *entre internos, servidores, funcionários e prestadores de serviços).

Contato com familiares
A SAP está disponibilizando toda a sua estrutura nas unidades, em equipamentos, rede e serviços para atender de forma compensatória ao contato e à comunicação entre internos e seus familiares, com disponibilização de e-mails e visitas virtuais por videochamadas ou ligações telefônicas para os casos de familiares que não dispõem de acesso à internet. Ao todo já foram realizadas 107.502 mil visitas virtuais e 109.240 e-mails trocados entre internos e familiares.

Contato com advogados
Foram realizados 78.040 atendimentos sendo 63.711 em 2020 e 14.329 em 2021.

Trabalho
As atividades laborais estão sendo retomadas aos poucos respeitando todos os protocolos da saúde como uso de máscara, distanciamento, higienização das mãos e sanitização dos locais.

Ensino
As atividades escolares foram retomadas por meio do Ensino à Distância.

Atendimento de saúde
Mais de *240 mil atendimentos realizados pela equipe de saúde nos últimos 11 meses
Atendimento psicológico: 12.483
Atendimento serviço social: 23.669
Consultas médicas: 32.755
Atendimento odontológico: 8.919
Atendimento de enfermagem: 163.168
Total de atendimentos: 240.994
Total de exames realizados: 11.883

Vacina
Independente da data, o importante é que todos os internos serão imunizados, assim como já ocorre com a vacinação contra a gripe, febre amarela, sarampo, tuberculose entre outras. O período será definido pelo Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.

Kit de higiene
Todos os internos recebem um kit de higiene individual composto por: papel higiênico, sabonete e barbeador (semanal); creme dental e sabão em barra (quinzenal); escova de dente (bimestral). Para a limpeza da cela os reeducandos recebem um kit composto por: ½ litro de desinfetante, ½ litro de detergente (semanal); esponja e pano (quinzenal).

Por fim, a SAP respeita e defende o direito constitucional de livre manifestação, reitera a sua compreensão pela situação dos familiares, mas segue firme no seu propósito de preservar vidas.

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