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Justiça

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime
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Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial
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Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos
STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas
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Decisão derruba regras das cidades de Tubarão, Petrolina e Garanhuns
PGR diz que deputados não podem pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
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Apenas MP, PF ou um assistente de acusação podem solicitar medida
STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
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Acusado está preso há cerca de 15 anos
STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça
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Réus são acusados de organizar ações de desinformação sobre eleições
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
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Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
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Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
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Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
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Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados
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Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins
Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF
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Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo
Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF
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Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa
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Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto
STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
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Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.
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