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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação, o projeto que institui a Política Municipal de Segurança Escolar na rede pública municipal de ensino. A proposta foi aprovada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24) e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do Executivo.
O projeto estabelece diretrizes para prevenir a entrada de armas e outros objetos que possam colocar em risco a integridade física de alunos, professores, servidores e demais pessoas que frequentam as unidades escolares.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de instalação de detectores de metais nos acessos às escolas municipais.
A implantação deverá ocorrer de forma gradual, priorizando unidades com maior número de estudantes, maior fluxo de pessoas e aquelas identificadas, por critérios técnicos, como mais vulneráveis a situações de risco.
A adoção dos equipamentos dependerá da disponibilidade orçamentária, viabilidade técnica e planejamento definido pelo Poder Executivo.
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De acordo com o projeto, também deverão ser adotados protocolos de abordagem não discriminatórios, além da capacitação dos profissionais responsáveis pela operação dos equipamentos.
A proposta prevê ainda a possibilidade de integração com os órgãos municipais de segurança pública e de defesa civil, quando necessário.
Após a aprovação em segunda votação, o projeto ainda precisa passar pela redação final. Somente depois dessa etapa a proposta poderá ser encaminhada ao Poder Executivo para análise e sanção.
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