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Blumenau, SC
O Procon de Blumenau divulgou o resultado da mais recente pesquisa de preços dos combustíveis realizada no município. O levantamento foi feito no fim de junho em 66 postos de abastecimento e analisou os valores praticados para gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500, diesel S-10 e GNV.
Além dos preços, a fiscalização também verificou a quantidade de combustível liberada nas bombas aos consumidores. Os valores foram analisados considerando as diferentes formas de pagamento disponibilizadas pelos estabelecimentos.
Segundo a pesquisa, a gasolina comum apresentou preços entre R$ 6,24 e R$ 7,09. Já a gasolina aditivada variou de R$ 6,24 a R$ 7,19, enquanto o etanol foi encontrado entre R$ 4,05 e R$ 5,09.
No diesel S-500, os preços oscilaram entre R$ 6,24 e R$ 7,85. O diesel S-10 apresentou valores entre R$ 6,33 e R$ 7,89. Já o GNV foi comercializado entre R$ 4,49 e R$ 4,99.
Entre os combustíveis pesquisados, o diesel S-500 apresentou a maior variação de preços, chegando a R$ 1,61 por litro entre os postos. Em um abastecimento de 50 litros, a diferença pode representar uma economia de R$ 80,50 ao consumidor.
O diesel S-10 registrou variação de R$ 1,56 por litro, seguido pela gasolina aditivada, com diferença de R$ 0,95 por litro, e pela gasolina comum, que apresentou variação de R$ 0,85.
No etanol, a diferença encontrada foi de R$ 1,04 por litro. Já o GNV teve a menor variação, de R$ 0,50.
Dos 66 postos fiscalizados, quatro não apresentaram a documentação exigida dentro do prazo estabelecido pelo Procon. Por esse motivo, foi instaurado Processo Administrativo Sancionador (PAS) por desobediência às determinações do órgão, com previsão de aplicação de multa.
Entre os 62 estabelecimentos que apresentaram a documentação solicitada, 42 comprovaram justa causa para os reajustes praticados, demonstrando que os aumentos estavam relacionados aos custos de aquisição dos combustíveis.
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Já outros 20 postos apresentaram indícios de elevação de preços sem justa causa. Conforme o Procon, em alguns casos foram identificados reajustes gradativos e considerados exponenciais, inclusive realizados em um mesmo dia.
Os estabelecimentos foram intimados para apresentação de defesa no prazo de 20 dias, conforme prevê o Decreto Federal nº 2.181/1997.
Desde o ano passado, o Procon de Blumenau realiza a verificação dos preços dos combustíveis a cada três meses, com o objetivo de acompanhar os reajustes praticados no município e fiscalizar possíveis práticas abusivas.
Em março deste ano, o órgão chegou a expedir decisão cautelar determinando que todos os postos apresentassem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis no prazo de até 48 horas para apuração de possíveis aumentos injustificados.
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