Blumenau inicia construção do primeiro Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Blumenau dará início à construção do primeiro Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O processo começa com um evento de sensibilização marcado para 13 de julho, das 13h às 18h, no auditório do Senai, no bairro Victor Konder.

A participação é gratuita e aberta às pessoas com deficiência, organizações da sociedade civil, entidades governamentais e à comunidade em geral. O objetivo é ampliar o debate e incentivar a participação da população na elaboração das políticas públicas voltadas ao segmento.

Documento será inédito no município

O plano será elaborado pela Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto (Seidep) e estabelecerá metas e diretrizes para fortalecer e orientar as políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência em Blumenau.

Durante o evento, também será apresentado o cronograma de elaboração do documento e as etapas de participação social previstas para os próximos meses.

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População poderá apresentar propostas

Além do encontro de sensibilização, o processo contará com reuniões regionais junto às organizações da sociedade civil e uma etapa específica com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped).

Também será disponibilizado um canal on-line para que qualquer cidadão possa encaminhar sugestões e contribuições para a construção do plano.

A previsão é de que a primeira minuta do documento seja entregue ao Comped até março de 2027. Após a avaliação e validação do conselho, o texto será encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.