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O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) vai passar a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir do dia 1º de junho de 2026. A medida foi anunciada pelo Detran e segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com a mudança, candidatos à primeira CNH para motocicletas e automóveis precisarão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação.
Segundo o Detran, a nova regra valerá apenas para processos abertos a partir de junho. Quem iniciar o procedimento até o dia 31 de maio seguirá o modelo atual, sem obrigatoriedade do exame.
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De acordo com o órgão, os candidatos poderão frequentar aulas e realizar provas teóricas e práticas normalmente antes da apresentação do resultado do exame. A exigência passará a valer efetivamente antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).
O sistema do Detran fará a validação automática e impedirá a emissão da carteira caso o resultado negativo do exame não esteja registrado na base de dados.
Segundo o Detran/SC, o procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para motoristas das categorias C, D e E.
Os resultados serão inseridos diretamente no sistema pelos laboratórios credenciados, sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran.
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