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Cerca de 4,3 mil pessoas cumprem atualmente penas alternativas em Santa Catarina, como prestação de serviços à comunidade. O acompanhamento é feito pelas Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), que funcionam como uma alternativa ao sistema prisional tradicional.
A política é coordenada pela Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) e tem como objetivo responsabilizar o condenado sem afastá-lo totalmente da sociedade, permitindo também sua reintegração.
O estado conta com 11 unidades espalhadas por diferentes regiões, incluindo cidades como Criciúma, Florianópolis, Joinville e Blumenau. Esses centros atendem pessoas condenadas pela Justiça e garantem que as penas sejam cumpridas fora das prisões.
Após a decisão judicial, o condenado deve se apresentar à unidade responsável pela sua região. Lá, ele passa por uma avaliação feita por profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Com base nesse atendimento, é encaminhado para atividades compatíveis com seu perfil.
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Os serviços prestados variam e incluem tarefas como limpeza, pintura, pequenos reparos, marcenaria e apoio a instituições sociais e órgãos públicos. A carga horária normalmente fica entre 200 e 400 horas, conforme definido pela Justiça.
Segundo a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim Silva, esse modelo traz benefícios tanto para o sistema penal quanto para a sociedade. Ela destaca que as penas alternativas ajudam a diminuir o número de pessoas presas e ainda contribuem com melhorias em espaços públicos e serviços comunitários.
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