Presos da Penitenciária de Blumenau passam a atuar em serviços de manutenção em Gaspar

A partir desta quinta-feira (5), presos da Penitenciária Industrial de Blumenau passam a atuar em serviços de manutenção em Gaspar, no Vale do Itajaí. A iniciativa faz parte de um programa de ressocialização, firmado através de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Gaspar.

Neste primeiro momento, quatro apenados participam da ação, que poderá ser ampliada gradativamente conforme a necessidade do município e a avaliação do andamento dos trabalhos.

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Como será a atuação

Os participantes passaram por capacitação prévia para atuar em atividades de conservação e apoio aos serviços urbanos. A seleção foi feita com base no bom comportamento, e a participação no programa permite também a remição de pena.

Segundo a administração municipal, a maioria dos apenados que integram a iniciativa cumprem penas relacionadas a delitos de menor potencial ofensivo, não possuem vínculo com associação criminosa e estão em fase de preparação para a reintegração definitiva à sociedade.

A jornada de trabalho será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com atuação aos sábados de acordo com a demanda. A cada três dias trabalhados, será concedido um dia de remição de pena, conforme previsto na legislação. Além disso, os participantes receberão remuneração equivalente a um salário mínimo.

Neste início do programa, os trabalhos estarão concentrados na limpeza e manutenção do Cemitério Municipal do bairro Santa Terezinha.