Vereador Almir Vieira exonera quatro assessores durante afastamento temporário

O vereador de Blumenau, Almir Vieira (PP), solicitou nesta quarta-feira (25) a exoneração dos quatro cargos de assessoria do seu gabinete na Câmara Municipal. A medida foi formalizada por meio de ofício à Presidência da Casa e ocorre após decisão da Justiça que determinou seu afastamento do mandato por 180 dias.

Em nota, Almir Vieira afirmou que a medida reflete responsabilidade com os recursos públicos e respeito à população. "Entendo que, estando afastado das minhas funções parlamentares, não há justificativa para a manutenção da estrutura completa de gabinete. O momento exige coerência, transparência e compromisso com o dinheiro do contribuinte", destacou.

O vereador acrescentou que, assim que lhe for garantido o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, apresentará sua inocência de maneira serena e técnica, sem necessidade de "qualquer artifício retórico ou malabarismo argumentativo", confiando na análise objetiva, imparcial e criteriosa dos fatos e provas constantes nos autos.

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Câmara de Blumenau abre processo para investigar vereador

A sessão ordinária desta terça-feira (24) marcou o início de um processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Almir. A Câmara de Vereadores decidiu, por maioria dos votos, aceitar a denúncia apresentada contra o parlamentar e dar andamento à apuração formal dos fatos. O pedido de cassação, havia sido protocolado pelo ex-promotor de Justiça, Odair Tramontin.

Antes da votação, os vereadores acompanharam a leitura de um memorando da Procuradoria-Geral do Legislativo, que detalhou o enquadramento jurídico do caso. O documento esclareceu que a investigação deve ser conduzida por uma Comissão Processante composta por três vereadores sorteados entre aqueles aptos a participar, descartando a atuação do Conselho de Ética nesse tipo de procedimento.

Também foi apresentado o posicionamento da Mesa Diretora, alinhado ao parecer do corregedor da Casa, Flávio José Linhares (PL). O relatório apontou elementos iniciais que indicariam possível afronta ao decoro parlamentar, recomendando que a denúncia seguisse o rito previsto na legislação federal.

Com o recebimento formal da acusação, a comissão foi definida ainda durante a sessão, por meio de sorteio realizado em plenário. Passam a integrar o grupo os vereadores Bruno Cunha (Cidadania), Jean Volpato (PT) e Egídio Beckhauser (Republicanos). Entre eles serão escolhidos o presidente e o relator responsáveis pela condução dos trabalhos.

A partir da notificação do vereador investigado, a Comissão Processante terá até 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que engloba a fase de instrução e o julgamento final pelo plenário.