Denúncia do MPSC aponta organização criminosa em furto de motos em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou criminalmente dois homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável por um furto de grandes proporções ocorrido neste mês em Itajaí, no Litoral Norte do estado. Paralelamente, o órgão também atuou na esfera da infância e juventude, com a apresentação de representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos no crime.

Segundo a investigação, o grupo planejou e executou o furto de 12 motocicletas avaliadas em mais de R$ 230 mil, levadas de uma loja especializada na venda de veículos localizada na avenida Osvaldo Reis, no bairro Fazenda. Todos os veículos foram recuperados.

De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça à Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí, os crimes ocorreram entre os dias 12 e 13 de janeiro. Os envolvidos teriam se associado de forma estável e organizada, com divisão de tarefas, para a prática reiterada de furtos. Um dia antes da ação, o grupo realizou um levantamento prévio do local, considerado essencial para a execução do crime.

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Na madrugada do dia 13, os suspeitos romperam as vitrines do estabelecimento e retiraram rapidamente motocicletas de diferentes modelos, com apoio de vários participantes. Para o Ministério Público, a forma de atuação demonstra planejamento, organização e risco concreto à ordem pública, o que motivou a manutenção da prisão preventiva dos dois adultos denunciados.

Além do furto qualificado, os réus respondem pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da ação.

“Não se trata de um crime isolado, mas de uma ação articulada, com divisão de funções e envolvimento de adolescentes, o que evidencia a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme do Estado”, afirmou a promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pela denúncia.

Responsabilização de adolescentes

Na esfera da infância e juventude, o MPSC ajuizou representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos no crime. Pelo menos outros oito menores também teriam participado da ação, mas ainda não foram identificados. O procedimento tramita em segredo de justiça e busca a aplicação de medidas socioeducativas compatíveis com a gravidade das condutas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o Ministério Público, a atuação integrada reforça a responsabilização penal dos adultos e, ao mesmo tempo, a aplicação das medidas legais adequadas aos adolescentes envolvidos.