Fiscalização nas praias de Itajaí é intensificada e pode chegar a 38 profissionais até o fim da temporada de verão 2025/2026

Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, intensificou as ações de fiscalização nas praias da cidade durante a temporada de verão 2025/2026. Atualmente, 22 profissionais atuam nas praias do Atalaia, Cabeçudas e Brava, realizando abordagens de orientação e fiscalização. Segundo a Prefeitura de Itajaí, a partir desta sexta-feira (26), monitores e Agentes de Controle Urbano passaram a atuar de forma mais incisiva.

As ações, coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), seguem diariamente até o dia 31 de março. A partir de 5 de janeiro, novos monitores devem integrar a força-tarefa, podendo chegar a até 38 profissionais ao longo da temporada. O aumento do efetivo será feito de forma gradativa, conforme a demanda.

Até o dia 22 de fevereiro, a fiscalização conta com o apoio de 11 monitores contratados por meio de parceria com a Univali. Esses profissionais atuam exclusivamente na Praia Brava até o dia 4 de janeiro, enquanto os agentes da Seduh ficam responsáveis pela fiscalização nas praias do Atalaia e de Cabeçudas.

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A atuação dos monitores na orientação dos banhistas garante o uso ordenado dos espaços públicos, priorizando a boa convivência entre moradores e turistas. Em casos de irregularidades, especialmente em situações de reincidência, podem ser aplicadas medidas administrativas previstas na legislação municipal, como multas.

A Prefeitura de Itajaí ainda informou que, durante períodos de maior movimento, como fins de semana e feriados, o efetivo pode ser ampliado. Quando necessário, a Guarda Municipal de Itajaí e a Polícia Militar também prestam apoio às ações.

Saiba o que é fiscalizado pela Seduh

O que é proibido nas praias e calçadões

• Instalar barracas de camping ou qualquer estrutura sem autorização;

• Colocar publicidade em postes, árvores ou equipamentos públicos;

• Demarcar ou reservar espaço com cordas, cabos ou objetos;

• Impedir ou dificultar o acesso de outros banhistas;

• Ocupar áreas em frente aos postos de guarda-vidas;

• Utilizar churrasqueiras, fogareiros, botijões de gás ou carvão;

• Deixar itens na areia após o fim das atividades do dia;

• Jogar lixo na areia;

• Colocar obstáculos que atrapalhem a circulação de pessoas.

Regras para ambulantes

• Somente ambulantes credenciados pelo município podem atuar;

• A licença deve estar visível durante a atividade;

• Cadeiras, mesas e guarda-sóis só podem ser montados após a locação ao usuário;

• O ambulante é responsável pela limpeza do local.

Quiosques e estabelecimentos

• Podem disponibilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis apenas em frente ao próprio imóvel, com autorização;

• Os equipamentos devem ser retirados ao final do expediente;

• É proibida a cobrança pelo uso de equipamentos na faixa de areia;

• Banheiros devem ser disponibilizados gratuitamente aos usuários da praia