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Blumenau, SC
Operadores de drones (Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAS) deverão seguir todas as normas federais de segurança e regulamentação aérea durante a 40ª Oktoberfest Blumenau.
Em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira (8), a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do 10º Batalhão de Polícia Militar, reforçou que todas as operações com drones durante o evento deverão cumprir as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
A PM fará a fiscalização e o controle aéreo, podendo interromper operações irregulares, apreender equipamentos e responsabilizar os operadores que descumprirem as normas. Em casos de risco à segurança, poderão ser aplicadas medidas imediatas, incluindo prisão em flagrante.
De acordo com a PMSC, todos os equipamentos precisam estar homologados pela ANATEL, possuir Certidão de Cadastro no SISANT (ANAC) e autorização de voo emitida pelo SARPAS (DECEA). O piloto deve portar o manual do equipamento e, caso exerça atividade profissional, apresentar a apólice ou certificado de seguro, com comprovante de pagamento, e o documento de avaliação de risco operacional.
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Durante as operações, é obrigatório manter distância mínima de 30 metros horizontais de pessoas e estruturas. A altura máxima permitida é de 400 pés (aproximadamente 120 metros), e o operador deve sempre manter contato visual com o drone.
Nos desfiles oficiais da Oktoberfest, haverá aeronaves das forças da PM, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil. Nessas situações, os operadores de drones devem interromper imediatamente o voo e manter o equipamento fora da rota, evitando cruzamentos.
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