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Blumenau, SC
Blumenau iniciou nesta segunda-feira (25) a intensificação da fiscalização de ciclomotores pelas ruas da cidade. A medida segue recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou falhas na fiscalização e pediu ações urgentes para garantir o cumprimento da legislação de trânsito.
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Hoje pela manhã, uma blitz foi realizada e sete veículos foram removidos. Dois ciclomotores foram apreendidos por não estarem licenciados e cinco autopropelidos apresentavam alterações no velocímetro, segundo a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT).
O secretário de Trânsito, Fábio Campos, destacou que a operação agora está incluída nas blitzes rotineiras e que abordagens podem ocorrer a qualquer momento.
"A gente espera que os usuários tenham consciência de andar corretamente", afirmou.
De acordo com a Prefeitura, o aumento de acidentes motivou a ação. Até julho deste ano, já foram registrados 22 acidentes envolvendo ciclomotores.
A fiscalização vai verificar habilitação dos condutores, uso de capacete, documentação dos veículos e idade mínima para condução. Menores de idade não podem pilotar ciclomotores, que podem atingir velocidades de até 50 km/h e exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Condutores flagrados irregularmente estão sujeitos a multa, apreensão do veículo e até suspensão do direito de dirigir.
Em junho, a 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau cobrou medidas concretas para que a Prefeitura fiscalizasse ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos similares, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O MPSC apontou falhas na aplicação das normas e criticou a falta de informações claras à população.
A Prefeitura informou que está finalizando um projeto de lei sobre o tema, mas que ainda não foi encaminhado à Câmara de Vereadores.
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