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Blumenau, SC
Blumenau pode deixar de ser sede da futura Policlínica Regional prevista no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A obra, orçada em R$ 30 milhões, está sob risco de ser transferida para outro município da região por falta de um terreno viável para a construção, conforme apontado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) e confirmado pela própria Prefeitura de Blumenau.
Segundo a SES, o terreno inicialmente disponibilizado pelo município não atende aos critérios técnicos exigidos pelo projeto-padrão do Ministério da Saúde. A pasta destaca ainda que, devido aos prazos apertados da Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação dos recursos, a continuidade do projeto no município se tornou inviável no momento. Por isso, há possibilidade de alocação da unidade em outro município do Vale Europeu.
Em nota oficial, a Prefeitura de Blumenau afirma que não negou a construção da Policlínica, mas sim indicou dois terrenos, que foram analisados e considerados inadequados tecnicamente pelo Governo Federal. A prefeitura ainda destaca que a desapropriação de um terreno particular, única alternativa restante, exigiria recursos próprios, o que poderia atrasar ainda mais a execução da obra, além de comprometer o orçamento.
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Outro ponto levantado pela Administração Municipal é que o valor liberado pelo PAC, os R$ 30 milhões, é destinado exclusivamente à obra, não contemplando os custos de operação da policlínica, que exigiria recursos adicionais para sua manutenção.
A Policlínica Regional atenderia, ao todo, 14 municípios da região: Blumenau, Timbó, Pomerode, Indaial, Gaspar, Brusque, Guabiruba, Rodeio, Ascurra, Benedito, Novo Rio dos Cedros, Botuverá, Doutor Pedrinho e Apiúna. O projeto faz parte de um esforço da SES para ampliar a rede de atenção à saúde e garantir acesso mais rápido e de qualidade à população catarinense.
Apesar da situação em relação ao terreno, tanto a SES quanto a Prefeitura de Blumenau asseguram que continuam trabalhando em conjunto para encontrar uma alternativa viável para o atendimento regional. Uma dessas soluções seria a reativação do Hospital Universitário da FURB, que poderia absorver parte dos serviços previstos para a policlínica, incluindo pronto atendimento, cirurgias, diagnóstico por imagem, entre outros.
“O município continua comprometido com a ampliação e o aprimoramento do atendimento à saúde da população”, destacou a prefeitura em nota.
Caso não haja solução rápida para a questão do terreno, Blumenau poderá perder o investimento milionário da União para outra cidade do Vale. A decisão final dependerá do andamento das tratativas entre a SES, o Governo Federal, a Caixa Econômica e os demais municípios da região.
A Prefeitura de Blumenau informa que o projeto selecionado e habilitado para a construção da Policlínica Regional foi apresentado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que foi contemplado no PAC. Ressalta-se que o objetivo desse projeto é a construção de uma unidade destinada a atender toda a região, e não apenas a cidade de Blumenau. Por essa razão, é possível que o espaço venha a ser localizado em outro município do Vale Europeu.
Sobre o terreno, o município reforça que não negou a construção do imóvel, mas indicou dois imóveis, que não atenderam às exigências do Governo Federal. Sobre uma possível desapropriação de um terreno particular, seria necessário buscar recursos, o que pode comprometer o tempo para construção do espaço. Além disso, o valor de R$ 30 milhões é destinado apenas para a obra e o município precisa da garantia de mais recursos para manter uma estrutura desse porte.
A Prefeitura reforça o compromisso com a ampliação e o aprimoramento do atendimento à saúde da população. Nesse sentido, continua trabalhando ativamente em parceria com o Governo do Estado para viabilizar o retorno do Hospital Universitário da FURB ao atendimento pelo SUS. Esse projeto contempla os atendimentos previstos para a Policlínica Regional, além de pronto atendimento, hospital cirúrgico, centro de diagnóstico por imagem, entre outros serviços que beneficiarão diretamente a comunidade. Informação confirmada também em nota pelo Governo do Estado.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vem trabalhando para ampliar a rede de atenção e melhorar o acesso de toda a população catarinense. Dessa maneira, apresentou diversos projetos também no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre eles as possíveis construções de policlínicas.
Em relação à Policlínica de Blumenau, após a análise técnica, foi constatado que o terreno inicialmente disponibilizado pelo município não é viável tecnicamente para a implementação do projeto padrão do Ministério da Saúde. Considerando os prazos imputados pela Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Estado da Saúde formalizou a dificuldade relacionada ao terreno viável, de acordo com o projeto padrão do Ministério da Saúde, para que se possa vislumbrar a possibilidade de alocação em outro local ou novo prazo para andamento das tratativas.
A SES salienta que se trata de uma policlínica regional e não somente do município de Blumenau. Por ser sede de região, existe a possibilidade de implementação no referido município.
Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Prefeitura de Blumenau, vem atuando em conjunto para viabilização de uma nova estrutura vinculada à FURB. No serviço, as demandas também previstas na policlínica estariam supridas de forma muito mais célebre e adequada para todos os municípios da região do Médio Vale. A Secretaria de Estado da Saúde segue em tratativa junto a Caixa Econômica e aos municípios da região do Médio Vale do Itajaí.
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