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Blumenau, SC
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um motorista transitando em uma moto elétrica com uma criança sem capacete. O registro foi feito na Rua Amazonas, bairro Garcia, em Blumenau. As imagens causaram preocupação entre internautas, especialmente por envolver uma menor de idade sem a devida proteção.
Diante da repercussão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) emitiu nota esclarecendo as normas para circulação de veículos como esse. De acordo com o órgão, apenas ciclomotores podem trafegar nas ruas e entre outros veículos. Para isso, é necessário que o veículo esteja emplacado e que o condutor possua habilitação na categoria ACC ou A.
A secretaria também ressaltou que, conforme a legislação vigente, condutor e passageiro devem usar capacete motociclístico e que a idade mínima para ser transportado como passageiro em ciclomotores é de 10 anos.
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Ainda segundo a SMTT, veículos elétricos com potência inferior à dos ciclomotores, como determinadas motos elétricas e modelos autopropelidos, não podem circular pelas vias públicas, sendo restritos a espaços privados ou ciclovias, conforme regulamentação específica.
A pasta informou ainda que ações de fiscalização vêm sendo realizadas de forma contínua, com foco em condutores de ciclomotores, patinetes elétricos e outros veículos autopropelidos. Além disso, está em fase final de elaboração um projeto de lei municipal que deverá regulamentar com mais clareza o uso desses veículos em Blumenau.
A SMTT reforça que, o cidadão que presenciar situações semelhantes, pode e deve realizar denúncias pelo telefone 153, permitindo que os agentes de trânsito façam a devida abordagem.
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