Polícia Civil desarticula rede de pirataria em SC e apreende R$ 1,5 milhão em produtos falsificados

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), desarticulou uma rede de pirataria que operava em Brusque, no Vale do Itajaí, e abastecia todo o estado com produtos falsificados. A ação ocorreu na última quinta-feira (24), e resultou na apreensão de cerca de 19 mil peças falsificadas, entre roupas e perfumes, avaliadas em mais de R$ 1,5 milhão.

As investigações apontaram que um centro de comércio atacadista na cidade, funcionava como um hub de distribuição para produtos falsificados de diversas marcas conhecidas. As mercadorias eram vendidas ilegalmente a comerciantes em várias regiões de Santa Catarina.

Durante a operação, os policiais civis cumpriram três mandados de busca e apreensão, sendo dois em imóveis ligados ao proprietário da empresa e outro em um galpão usado para armazenar os produtos. Além das mercadorias falsificadas, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que devem auxiliar no aprofundamento das investigações.

A ação contou com o apoio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), da Fazenda Estadual e da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.

Segundo a Receita Estadual, a empresa investigada teria movimentado mais de R$ 13 milhões em vendas sem emissão de notas fiscais, o que configura sonegação fiscal. 

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Conforme a PCSC, a prática afeta diretamente o comércio regular, representa concorrência desleal e prejudica a arrecadação de impostos, além de colocar em risco a saúde e segurança dos consumidores, especialmente em produtos como perfumes e cosméticos.

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o prejuízo econômico causado pela pirataria no Brasil chega a R$ 500 bilhões por ano.

Os envolvidos vão responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária. As penas podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

As investigações continuam para identificar outros envolvidos na distribuição e comercialização dos produtos falsificados.

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