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Blumenau, SC
O Sindilojas Blumenau e Vale Europeu manifestou preocupação com a informação de que a Câmara de Vereadores de Blumenau estaria avaliando a desistência da construção de sua sede própria no Centro Histórico da cidade. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (9), a entidade classifica a possível decisão como um "equívoco" e alerta para os impactos negativos que isso pode representar para o desenvolvimento da região central.
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Para o Sindilojas, abrir mão do projeto significa perder uma oportunidade estratégica de valorizar uma área carregada de história e importância simbólica para o município.
"Recebemos com preocupação a informação de que a Câmara Municipal de Blumenau pretende desistir da construção de sua sede própria no Centro Histórico da cidade. Consideramos essa decisão um equívoco, pois representa uma oportunidade perdida de valorizar uma área estratégica e carregada de significado histórico para Blumenau".
O terreno para a sede já está disponível, e a construção do novo prédio é vista pela entidade como um passo essencial para impulsionar os projetos de revitalização da região, incluindo a implantação de um parque urbano.
"A instalação da sede no Centro Histórico, em um terreno já disponível, seria um passo importante para o fortalecimento da região, especialmente diante dos projetos de revitalização e da implantação do parque previsto para o local. Trata-se de um investimento que traria benefícios duradouros, não apenas para o Legislativo, mas para toda a cidade".
A entidade solicita, ainda, que a decisão seja reavaliada com base no interesse público e na valorização do patrimônio histórico da cidade.
“Reforçamos a importância de reavaliar essa decisão, priorizando o desenvolvimento do Centro Histórico e reconhecendo seu papel fundamental na identidade e no futuro de Blumenau”, conclui a nota.
Em nota, o Poder Legislativo diz respeitar a manifestação e que qualquer decisão será pautada pelo interesse público. Confirma a nota na íntegra:
"A Câmara Municipal de Blumenau respeita a manifestação do Sindilojas e recebe a sugestão como uma contribuição relevante para o debate sobre a sede própria do Legislativo, que busca uma alternativa para otimizar recursos públicos e eliminar o custo mensal de quase R$ 90 mil em aluguel. Ressaltamos que toda e qualquer decisão será pautada pelo interesse público, visando sempre o melhor para a comunidade e o desenvolvimento da cidade.
O terreno em questão permanece sob propriedade do município, que tem a prerrogativa de projetar, por exemplo, a construção de um parque linear ou de outro equipamento público que contribua para a revitalização do Centro Histórico de Blumenau".
A discussão sobre uma nova sede para a Câmara se arrasta há pelo menos duas décadas. Atualmente, o Legislativo ocupa um prédio alugado na Rua XV de Novembro, com um custo mensal de R$ 87 mil. O imóvel da Rua Capitão Santos, com 5.526 m², ampla área de estacionamento e capacidade para um plenário de até 600 pessoas, representa uma alternativa econômica e eficiente, com potencial de gerar uma economia estimada entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A proposta de mudança ganhou força em janeiro de 2025, quando a atual Mesa Diretora apresentou oficialmente ao prefeito Egídio Ferrari (PL) a intenção de ocupar o prédio. A viabilidade jurídica já havia sido confirmada pela Procuradoria Geral do Município, que condicionou a cessão à devida compensação à Educação, já prevista no planejamento da Câmara.
A expectativa agora é de que os próximos passos envolvam a formalização da cessão, com a desafetação do imóvel e a definição da forma de compensação, além do planejamento das reformas e adequações necessárias. Segundo a Mesa Diretora, as obras deverão durar até um ano após o início dos trabalhos.
Em junho, a Mesa Diretora da Câmara apresentou um parecer oficial da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que reconhece a inviabilidade de uso educacional do imóvel localizado na Rua Capitão Santos, no bairro Garcia.
Com o reconhecimento, o espaço pode ser destinado à Câmara, que estuda a possibilidade de instalar ali sua futura sede própria. A apresentação do parecer representa um avanço nas negociações para a cessão do imóvel, atendendo a critérios legais e administrativos para a mudança.
A manifestação da secretária Simone Janice Bretzke Probst foi encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e confirma que o imóvel, adquirido em 2021 com recursos do Fundeb, não será mais utilizado para fins originalmente propostos, como a instalação da Casa do Professor. A decisão está relacionada a uma reestruturação administrativa da pasta e à transferência da sede da Semed para o prédio próprio na Rua das Missões, que oferece melhor infraestrutura, acessibilidade e integração com outras secretarias.
Com isso, a Semed declarou a disponibilidade do imóvel da Capitão Santos para outras finalidades públicas, desde que seja garantida a compensação dos valores à área da Educação, conforme prevê a legislação e o parecer jurídico da PGM nº 04/2025. A compensação poderá ser feita com a cessão de outro imóvel de valor equivalente ou por meio de recomposição financeira, mediante entendimento entre os órgãos municipais envolvidos.
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