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Blumenau, SC
Os moradores de Blumenau que desejam apoiar projetos sociais na cidade têm a possibilidade de fazer doações por meio do pagamento do IPTU. Uma das formas de quitação do imposto destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social, que repassa os recursos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da cidade.
Até o dia 13 de fevereiro, os contribuintes podem realizar a doação utilizando a guia branca, que aparece nas primeiras páginas do carnê de pagamento do IPTU em cota única. O valor correspondente ao desconto de 5% será automaticamente destinado ao fundo.
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Anualmente, por meio de edital, os projetos selecionados – que devem atender a critérios de acessibilidade e inclusão – são escolhidos para receber os recursos administrados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Os valores podem ser aplicados em diversas áreas, como a melhoria de espaços de atendimento, a realização de atividades culturais e esportivas para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.
A ação foi instituída pela Lei Complementar 1.284/2019 e já arrecadou mais de R$ 600 mil. Em 2024, foram executados seis projetos de OSCs com um investimento aproximado de R$ 190 mil.
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