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Nesta terça-feira (10), às 10h, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB) de Gaspar, lança oficialmente o projeto OAB por Elas, com a presença de entidades cooperadas, que terão a oportunidade de conhecer as advogadas e advogados que, voluntariamente, participarão da iniciativa no combate à violência doméstica na Comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí.
Na Subseção da OAB de Gaspar, que abrange também a cidade de Ilhota, a Comissão OAB POR ELAS foi criada em 2024. Desde então, diversas reuniões foram realizadas com entidades como a Assistência Social Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, com o objetivo de oferecer um atendimento integrado e organizado às vítimas de violência doméstica.
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A Comarca de Gaspar apresenta alto índice de ocorrências policiais relacionadas à violência doméstica. O trabalho integrado das entidades que prestam suporte e orientação às vítimas contribui para a redução desses índices, à medida que as vítimas recebem mais informações sobre seus direitos e sobre a rede de apoio disponível para atender suas diversas necessidades.
O Projeto OAB por Elas faz parte dessa rede de atendimento, com foco na orientação jurídica e encaminhamento das vítimas para as entidades competentes, além de encaminhá-las para a defensoria pública, quando necessário, para o ingresso de ações judiciais que visem proteger os direitos das mulheres e de seus filhos.
A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, por meio de suas comissões temáticas, atua com o objetivo de promover a integração com outras entidades.
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