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Polícia Federal realiza operação para combater desvio de verbas da saúde em SC

Polícia Federal realiza operação para combater desvio de verbas da saúde em SC

12/11/2024 às 12h59 Atualizada em 12/11/2024 às 15h59
Por: Tom
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Foto: Divulgação/PF
Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (12), a Operação Anatomia da Saúde, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública praticados por gestores públicos. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná.

No estado catarinense, as cidades em que os mandados estão sendo cumpridos são: Florianópolis, Dionísio Cerqueira, Joinville, Jaraguá do Sul, São José, Rio do Sul e Mafra. Já no Paraná, o cumprimento da ordem judicial está sendo realizado na cidade de Barracão.

Outras medidas cautelares como o afastamento da função pública de servidores, sequestro e bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas e proibição de contratação com o serviço público também estão sendo cumpridas.

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Durante as investigações, a PF identificou uma série de irregularidades no processo licitatório de contratação de uma organização social, com sede em Florianópolis, responsável por gerir um hospital. Os valores que envolvem as contratações são superiores ao total de R$ 30 milhões. Estão sendo afastadas de suas funções, cinco pessoas da organização social, além de dois servidores públicos municipais de Dionísio Cerqueira.

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina também apontou irregularidades no procedimento licitatório, como por exemplo: ausência de publicação de edital, direcionamento para contratar a determinada empresa, atos de dispensa de licitação, entre outros.

Os envolvidos poderão responder por fraudes à licitação, malversação e desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Balanço das medidas cautelares:

•⁠ ⁠Afastamento de sete servidores públicos;
•⁠ ⁠Proibição de pessoas físicas e jurídicas de contratar com o poder público;
•⁠ ⁠Sequestro e bloqueio de bens de 14  investigados, pessoas físicas e jurídicas, somando mais de R$ 30 milhões.

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