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Prazo para renovar matrícula em instituições públicas de ensino municipal vai até 8 de novembro

Prazo para renovar matrícula em instituições públicas de ensino municipal vai até 8 de novembro

29/10/2024 às 11h19 Atualizada em 29/10/2024 às 14h19
Por: Tom
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Foto: Ilustrativa
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O período de renovação de matrículas para as creches, Escolas Básicas Municipais (EBMs), Educação de Jovens e Adultos (EJAs) e Centros Educacionais de Jornada Ampliada (CEMATEPCA) foi aberto em Blumenau.

As renovações devem ser realizadas até 8 de novembro. Os pais ou responsáveis devem entrar em contato com a instituição onde o estudante está matriculado para orientações sobre o processo.

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As novas matrículas serão aceitas entre 11 de novembro e 6 de dezembro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Os documentos necessários para a rematrícula incluem certidão de nascimento, identidades e CPF da criança e dos responsáveis, comprovante de residência recente, além de outros documentos específicos para transferências e famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

Documentos necessários para a rematrícula:
- Certidão de Nascimento da criança ou adolescente;
- Carteira de identidade da criança ou do adolescente;
- CPF da criança ou adolescente;
- CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
- No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência; 
- Atestado de vacinação emitido pelo ESF ou AG.
- CPF e RG dos pais ou do responsável legal;
- Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que a criança ou adolescente conviver com o responsável legal;
- Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais ou do responsável legal (original), ou declaração de residência;
- Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social - NIS, da criança ou adolescente. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
- Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.

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