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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (08) o retorno do funcionamento da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil. Moraes ainda determinou que a Anatel adote as providências para que a medida seja cumprida.
A rede social estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional desde do dia 30 de agosto em razão do descumprimento de várias decisões do STF. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a suspensão da rede seria mantida até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi apoiada pela Primeira Turma do Supremo.
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No final de setembro, o X comprovou ter cumprido integralmente as duas condições para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis que disseminavam informações falsas e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Após isso, realizou o pagamento integral das multas devidas, no valor de R$ 28,6 mi.
Via Agência Brasil, editado por Redação
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