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Eleições 2024: auditorias asseguram funcionamento do sistema de votação

Eleições 2024: auditorias asseguram funcionamento do sistema de votação

24/09/2024 às 18h08 Atualizada em 24/09/2024 às 21h08
Por: Tom
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça Eleitoral realiza auditorias das urnas eletrônicas e dos sistemas usados nas eleições em diferentes momentos, incluindo dois testes no dia da votação: o Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade.

Essas auditorias são conduzidas em urnas já configuradas e preparadas para uso, que são sorteadas para verificação. O sorteio acontece em uma cerimônia pública no sábado antes da eleição, abrangendo tanto o primeiro quanto, se necessário, o segundo turno.

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Detalhes dos Testes em Santa Catarina

Sorteio das Urnas - O processo começa com a definição das urnas a serem auditadas. No sábado anterior à votação, elas são sorteadas entre todas as seções eleitorais do estado em uma cerimônia aberta ao público — neste ano, ocorrerá no dia 5 de outubro, às 8h30, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Das 16.639 urnas em operação em Santa Catarina, 27 serão sorteadas para o Teste de Integridade, sendo enviadas para a Capital, onde novas urnas de contingência são preparadas para substituí-las nas votações. Outras 8 urnas serão escolhidas por sorteio para o Teste de Autenticidade, realizado nas seções eleitorais pouco antes do início da votação.

Teste de Integridade - Antigamente chamado de “Votação Paralela”, o Teste de Integridade simula uma votação normal sob supervisão rigorosa. Segue todos os procedimentos de uma seção eleitoral, desde a emissão da zerésima (que confirma que a urna está zerada) até o Boletim de Urna, que apresenta os resultados.

Os votos são digitados em urnas cujas cédulas de papel foram previamente preenchidas e depositadas em urnas de lona. Ao final, os resultados da contagem das cédulas são comparados com os dados do sistema eletrônico.

Nas Eleições Municipais de 2024, o Teste de Integridade será realizado no domingo, dia 6 de outubro, a partir das 8h. Dentre as 27 urnas sorteadas, 25 passarão pelo teste na Alesc, enquanto duas serão auditadas na Escola de Educação Básica Prof. Henrique Stodieck, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Neste colégio, além do procedimento padrão, será feita a identificação biométrica, permitindo que eleitores locais liberem o sistema de votação em uma seção simulada, adicionando uma camada extra de segurança.

Cerca de 60 voluntários do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ministério Público e Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região participarão das atividades, que serão transmitidas ao vivo pelo YouTube.

Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais - As oito urnas sorteadas para o Teste de Autenticidade serão auditadas nas seções eleitorais logo antes da votação.

Antes da emissão da zerésima, o juiz responsável pela zona eleitoral coordena procedimentos que permitem verificar se as assinaturas digitais dos programas instalados nas urnas correspondem às assinaturas dos sistemas lacrados em cerimônia pública no Tribunal Superior Eleitoral.

Para ambos os testes, representantes dos partidos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil são convocados para acompanhar e fiscalizar as auditorias, que também são abertas aos eleitores.

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