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Blumenau, SC
Na próxima quarta-feira (17), a Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb) e a Abordagem Social da Prefeitura de Blumenau, farão uma ação de zeladoria urbana. A partir das 20h30, a equipe da Seurb fará a limpeza do espaço nas proximidades do número 798 da Rua São Paulo e na Rua Humberto de Campos, na rampa de acesso ao Ginásio Galegão.
A equipe da Abordagem Social, com 48 horas de antecedência, irá intensificar o atendimento no local para identificar e orientar aos usuários que utilizam o espaço sobre a ação que irá ocorrer e para resguardar os pertences.
Serão ofertados os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) aos usuários presentes no local. Durante a ação, a equipe da Abordagem também irá zelar pelos pertences dos que não estiverem no momento, guardando eles e devolvendo posteriormente aos usuários ou ele mesmo acessar os pertences no Centro POP.
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Além da orientação no local aos usuários, este comunicado também está fixado nos espaços de atendimento da população em situação de rua, como o Centro POP e casas de acolhimento.
De acordo com a Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 976, as ações de zeladoria urbana devem ter divulgação prévia de dia, horário e local nos sites das prefeituras e outros meios em atendimento ao princípio da transparência dos atos da administração pública permitindo assim que a pessoa em situação de rua recolha seus pertences e que haja a limpeza do espaço sem conflitos.
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