Cidade do Vale do Itajaí é alvo de operação da Receita Federal contra sonegação fiscal no setor de plásticos

A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional deflagraram nesta quinta-feira (29) a Operação Modulus Fictum, desarticulando um esquema de sonegação fiscal que movimentou R$ 1,5 bilhão. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em dez cidades de São Paulo e uma de Santa Catarina expedidos pela Justiça Federal de Blumenau.

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Cidades onde a operação foi realizada:

• São Paulo: Campinas, Indaiatuba, Leme, Mogi Mirim, São José do Rio Preto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Paulo, Sorocaba e Tietê
• Santa Catarina: Uma cidade do Vale do Itajaí que não foi divulgada pela Receita Federal.

Empresas fictícias e notas frias

A investigação identificou a criação de dezenas de empresas de fachada em nome de "laranjas". Essas empresas eram usadas para emitir notas fiscais frias e ocultar a real situação financeira das empresas reais do setor de plástico, com o objetivo de reduzir ilegalmente o pagamento de tributos como ICMS e IPI.

Modus operandi

O esquema funcionava de diversas maneiras:

• Omissão de Vendas: Uma empresa ("A") vendia produtos para outra ("C"), mas as notas fiscais eram emitidas por uma empresa de fachada ("B").
• Omissão de Compras: Uma empresa ("A") comprava produtos de um fornecedor, mas a nota fiscal era emitida para uma empresa de fachada ("B").
• Simulação de Intermediação e/ou Industrialização: Uma empresa ("A") emitia notas fiscais para uma empresa de fachada ("B"), que por sua vez emitia notas fiscais para a empresa real ("C"). Essa prática gerava créditos fictícios de ICMS e IPI.

Impacto e recuperação de recursos

A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas. Além das autuações, os envolvidos podem responder por crime de sonegação fiscal. A ação também deve gerar um aumento na arrecadação anual de R$ 300 a 500 milhões.

Combate à sonegação e à concorrência desleal

A Operação Modulus Fictum reforça o compromisso da Receita Federal com o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. A sonegação prejudica o setor econômico como um todo, pois diminui a arrecadação de recursos que poderiam ser utilizados em investimentos públicos e programas sociais.

Nome da operação

"Modulus Fictum" significa "falso módulo". As empresas investigadas se especializaram em fraudes no setor de moldes plásticos, por isso a escolha do nome. O termo faz uma analogia entre as pré-formas (produtos do setor) e o modelo do esquema fraudulento, que simulava operações comerciais entre diversos operadores.

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