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IPTU 2024 pode ser emitido a partir da próxima quinta-feira, em Pomerode

IPTU 2024 pode ser emitido a partir da próxima quinta-feira, em Pomerode

12/02/2024 às 12h45 Atualizada em 12/02/2024 às 15h45
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Foto: Prefeitura de Pomerode/ Divulgação
Foto: Prefeitura de Pomerode/ Divulgação

A partir da próxima quinta-feira (15), os carnês do Imposto Predial de Territorial Urbano (IPTU) 2024, estarão disponíveis em Pomerode, no Vale do Itajaí. O carnê pode ser acessado por meio do site da Prefeitura de Pomerode, no serviço “emissão de guias de IPTU”. Ali, existem todas as orientações para o cidadão poder emitir sua guia de pagamento.

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Para 2024, o reajuste aplicado sobre a UFM foi de 4,62% de acordo com a inflação acumulada do ano anterior, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme prevê o Código Tributário Municipal. O valor esperado de arrecadação é de R$ 9,1 milhões.

Confira os vencimentos:

1ª parcela e/ou pagamento à vista com 10% de desconto: 15/03/2024
2ª parcela: 15/05/2024
3ª parcela: 15/07/2024
4ª parcela: 16/09/2024
5ª parcela: 18/11/2024

Pontos Físicos de Entrega de Carnês:

Para quem optar pelo carnê impresso, estarão disponíveis três locais, em pontos diferentes da cidade, para emissão. Confira quais são:

Pavilhão de Eventos (Casa do Café):
Data: 19/02 a 15/03/2024
Horário: 8h às 12h – 13h às 18h
Endereço: Av. 21 de Janeiro, 2700 – Centro

Clube Esportivo, Recreativo e Cultural Primavera:
Data: 19/02 a 23/02/2024
Horário: 8h às 12h – 13h às 18h
Endereço: R. Presidente Costa e Silva, 2100 – Rega

Praça do Cidadão:
Data: A partir do dia 15/02
Horário: 7h30 às 11h30 – 13h às 17h
Endereço: Prefeitura de Pomerode - R. XV de Novembro, 525 – Centro

DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) será implantado aos contribuintes do IPTU
Em breve estará disponível o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) aos proprietários e possuidores a qualquer título de imóveis em Pomerode, ou seja, contribuintes de IPTU.

Para utilização da nova ferramenta, inicialmente será necessário um recadastramento dos dados pessoais do contribuinte, principalmente o endereço de e-mail, que será o principal meio de comunicação a ser utilizado entre o Fisco e o contribuinte.

Visando maior agilidade e eficiência, a Prefeitura solicita que juntamente com as entregas de IPTU nos locais e datas acima citados, os contribuintes informem o endereço de e-mail para receberem as notificações futuramente. Caso o cadastro não tenha esse dado, o contribuinte deixará de ter conhecimento do andamento de suas questões tributárias junto ao Município.

O DTE é uma ferramenta que será utilizada para comunicar o contribuinte de suas obrigações tributárias, tais como avisos de lançamentos e notificações de débitos, bem como autuações, intimações e avisos em geral, com funcionalidades semelhantes à ferramenta E-CAC utilizada pela Receita Federal.

Aos contribuintes que emitirem o carnê de forma online, deverá fazer sua atualização por meio do serviço chamado “Solicitação de Atualização Cadastral” no Portal do Cidadão, conforme link.

É importante que os contribuintes mantenham seus dados de e-mail junto à Prefeitura de Pomerode sempre atualizados, visto que além dos avisos na própria ferramenta DTE, as notificações também serão enviadas no e-mail cadastrado do contribuinte.

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