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Parece que o grande monstro da maioria dos consumidores pode estar morrendo aos poucos. A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que cria um teto máximo para juros rotativos do cartão de crédito, o grande vilão nas vidas dos consumidores.
A proposta limita o total cobrado a título de juros e encargos financeiros a valor original da dívida, ou seja, não superior ao valor total do saldo devedor. A taxa anual atualmente é de 445,7% e agora o projeto segue para votação no o Senado.
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O crédito rotativo do cartão de crédito é acionado quando o cliente não paga integralmente a fatura do cartão. A sobra entra, então, na modalidade conhecida como rotativo. E segundo dados do Banco Central, a inadimplência do crédito atinge cerca de 50% das operações. Os juros, com taxa média anual acima dos 400%, são considerados abusivos por especialistas. Aliás, não precisa nem ser especialista para reconhecer a abusividade do juros nesse teto.
A proposta em discussão na Câmara estabelece um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que as emissoras de cartão de crédito apresentem uma proposta de regulamentação, a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional a (CMN), sendo nessa proposta, a regulamentação que será definido o teto.
Se isso não for feito, o total a título de juros e encargos financeiros não poderá exceder o valor original da dívida.
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