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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão de pronúncia para um motorista acusado de causar um acidente na BR-470 em Gaspar, no Vale do Itajaí, resultando em dois homicídios e três tentativas de homicídio. A decisão foi baseada na sustentação oral feita pelo Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que integra o Escritório de Representação em Brasília.
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O acidente ocorreu quando o motorista, dirigindo embriagado um automóvel Jaguar, invadiu a pista contrária e bateu com outro veículo, resultando na morte de duas jovens e ferimentos graves em outras três pessoas. O réu buscava a desclassificação das acusações, mas a decisão colegiada do STJ manteve a sentença de pronúncia, determinando que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
O Promotor Comin destacou que o acusado dirigiu de forma irresponsável e embriagada, demonstrando dolo eventual, ou seja, assumindo o risco de causar os homicídios e tentativas de homicídio. O acidente foi resultado da conjunção de diversos elementos perigosos, como dirigir embriagado, com manobras perigosas e velocidade acima do permitido.
A Ministra Laurita Vaz, relatora do caso, seguiu o entendimento da sustentação oral feita pelo MPSC e manteve a sentença de pronúncia. Além disso, determinou o desentranhamento de algumas provas que foram incluídas após a pronúncia.
O Escritório de Representação em Brasília do MPSC tem como função auxiliar nos processos em tramitação no STF e STJ, representando os interesses da instituição e assessorando o Procurador-Geral de Justiça em questões de relevância institucional.
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