Blumenau firma parcerias e lança editais para projetos sociais; saiba como participar

A Prefeitura de Blumenau realizou nesta quarta-feira (9), o lançamento dos Editais de Chamamento Público do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Fundo Municipal para Infância e Adolescência (FIA). O município assinou 14 projetos do FIA e aditivos do FMAS e do Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad).

"Com esses projetos temos exemplos de transformação e de mudança na vida daqueles que atendemos com esses recursos. Nossas crianças e adolescente tem oportunidades únicas e diferenciadas para um futuro que queremos para elas, que talvez não teriam sem o trabalho em parceria com as OSCs", comentou o prefeito Mário Hildebrandt.

O Edital de Chamamento Público do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) é na modalidade "financiamento" e serão selecionados projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para a execução de ações complementares à política de assistência social voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos às famílias.

O recurso orçamentário disponibilizado será de até R$ 320 mil, provenientes da arrecadação do IPTU, em que o cidadão pode optar por pagar o valor integral do imposto em cota única e destinar o valor que corresponderia ao desconto para o FMAS.

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Já o FIA lançou dois Editais de Chamamento Público. Um na modalidade "financiamento", com o recurso orçamentário disponibilizado de até R$ 1,2 milhão, provenientes da arrecadação do Imposto de Renda; e o segundo na modalidade "chancela autorizativa" para captação de recursos/formação de banco de projetos.

Nesta modalidade não há restrição de valor e nem limite de projetos a serem apresentados. Nos dois editais serão selecionados projetos apresentados por OSCs, para a execução de ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A inscrição precisa ser feita presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Social, no setor de Apoio aos Conselhos. O endereço é Rua Engenheiro Paul Werner, 726, bairro Itoupava Seca. Já os editais do FIA podem ser conferidos clicando aqui, já os editais da FMAS, aqui.

Outros investimentos na área social

Foi assinado também parcerias para execução de 14 projetos de sete entidades. O investimento do FIA é de mais de R$ 1,2 milhão beneficiando diretamente cerca de 1.100 crianças e adolescentes. Os recursos utilizados para estes projetos são provenientes da arrecadação do Imposto de Renda, em que o contribuinte pode destinar parte do imposto devido ao FIA.

A Prefeitura ampliou o investimento para o atendimento da população em situação de rua com a Associação Família Feliz para execução dos serviços de “Acolhimento Institucional para Adultos – Casa de Passagem” e o “Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, Famílias e excepcionalmente Idoso em situação de rua”. O aporte foi de aproximadamente R$ 1,1 milhão do FMAS, para início dos trabalhos em setembro deste ano.

Também foram ampliadas as vagas para a execução do “Programa de Atendimento Psicossocial em Comunidade Terapêutica" com três OSCs. Este investimento é de quase R$ 100 mil do Fundo Municipal para Ações de Políticas Públicas sobre Drogas (Fremad), para início em setembro deste ano.

Durante o evento foi anunciado o aumento do valor do cartão Blusuas, que passará a ser de até R$ 150 por família. Este é um benefício municipal para alimentação em que o usuário recebe o cartão e pode utilizar nos mercados mais próximos de sua casa e possibilita mais autonomia para escolher os produtos que se adequam a sua realidade.

Outro aumento será no número de vagas dos serviços de acolhimento institucional para pessoas com deficiência com grau de dependência, que passará a ser de 60 metas, e para idosos que será de 40 metas. Este dois serviços são realizados por OSCs conveniadas com o município, que são a Casa de Assistência Dilony e Casa Assistencial Cagere.

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