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Em junho do ano passado, um crime bruta chocou a pequena cidade de Rio do Oeste, no Alto Vale do Itajaí, e de toda Santa Catarina. Uma mulher, após dar a luz, enrolou o recém-nascido em um pano, colocou em um saco plástico e jogou em um matagal. Na última quinta-feira (27), a mulher foi julgada e sentenciada a 21 anos e quatro meses de prisão pelo crime.
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Reunido no plenário na Câmara de Vereadores de Rio do Oeste, o Conselho de Sentença acatou a tese da Promotoria de Justiça da Comarca e a mulher foi condenada a 21 anos e quatro meses de reclusão por homicídio, com as qualificadoras de recurso que tornou impossível a defesa da vítima e motivo torpe, já que executou o crime com a intenção de esconder a gravidez, com agravante de a vítima ser seu filho. A pena foi aumentada, ainda, em função de a vítima ser menor de 14 anos.
Dia do crime
Na denúncia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontou que, por volta de 8h do dia 24 de junho de 2022, de forma consciente e voluntária, a ré resolveu, logo após o parto, matar a criança. Ela escondeu a gravidez de seu ex-companheiro, pai da criança e do companheiro com quem vivia à época do crime.
O corpo do bebê foi encontrado pela Polícia Civil no matagal próximo à residência da ré. A causa da morte foi parada cardiorrespiratória causada por hipotermia.
A Promotora de Justiça, Lanna Gabriela Bruning Simoni, comemorou o resultado do julgamento. "Hoje os jurados responderam ao compromisso firmado com a defesa da plenitude da vida. Esse crime bárbaro e cruel, que abalou a tranquilidade da comunidade de Rio do Oeste, pode ter seu desfecho com a devida responsabilização da ré", disse.
A ré, que está recolhida no Presídio Regional de Rio do Sul, vai cumprir a pena em regime fechado. Além disso, a juíza negou o direito à mulher de recorrer em liberdade.
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