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A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, publicou de novo o edital de licitação da Concessão da Obra do Mercado Público da Barra. O documento foi lançado no último dia 10 e, a partir daí, se inicia a contagem de 45 dias para a apresentação das propostas das empresas interessadas na obra, avaliada em R$ 13,8 milhões. O prazo da concessão é de 30 anos, prorrogáveis por mais trinta.
O Mercado Público será construído em terreno anexo à Praça do Pescador, no bairro da Barra, às margens do Rio Camboriú. Tem projetado em seus 3,5 mil metros quadrados, espaços para gastronomia, bares, cafés, lojas e mirante. O projeto foi aprovado pelo Conselho da Cidade e já tem Licença Ambiental Prévia (LAP).
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“O Mercado Público da Barra vai fomentar o crescimento econômico e a valorização cultural da região sul da cidade, trazendo incremento ao turismo, criando um novo espaço de lazer e negócios, e mais um atrativo diferenciado para Balneário Camboriú”, pontua o prefeito Fabrício Oliveira.
A empresa vencedora terá que construir o Mercado e vai ser remunerada pela locação dos espaços durante o período da concessão. O edital prevê ainda uma outorga fixa, cujo valor parte de um mínimo de R$ 610 mil. O Município receberá, também, a partir do segundo ano da concessão, uma outorga anual variável correspondente a até 5% dos aluguéis dos espaços concedidos.
O prazo previsto para a construção do Mercado Público da Barra é de 18 meses a partir da assinatura do contrato.
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