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Blumenau, SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apurando supostas irregularidades no credenciamento de cirurgias eletivas de média complexidade em pacientes de Itajaí.
Em uma reunião na última sexta-feira (2), entre autoridades da cidade, Conselho Municipal de Saúde e representantes de duas instituições habilitadas no edital do Fundo Municipal de Saúde de Itajaí, foi obtida algumas informações sobre a justificativa do valor pago às credenciadas, a forma de controle da fila de cirurgias e a fiscalização.
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Em março de 2023, a Fundação Municipal de Saúde de Itajaí lançou o edital de credenciamento para realizar 4.364 cirurgias eletivas de média complexidade, 13.356 consultas e 1.080 diárias em UTI, além de R$ 2.494.037,46 destinados a órteses, próteses e materiais especiais, totalizando o valor total no edital de R$ 29.297.332,09.
Pela denúncia, não haveria individualização de custo de cada procedimento de órtese e prótese e materiais especiais, o que pode dificultar a fiscalização dos valores contratados.
"Conseguimos algumas informações importantes, alguns esclarecimentos que não apareciam no edital e outros que ficaram pendentes que nós solicitaremos ao município de Itajaí", informa o Promotor de Justiça Milani Maurilio Bento. O Promotor de Justiça adianta que vai requerer mais informações para continuar acompanhando o edital de credenciamento.
O Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, que administra o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, e o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, responsável pelo Imigrantes Hospital e Maternidade de Brusque, são as duas instituições credenciadas pela Fundação Municipal de Saúde de Itajaí para prestarem os serviços.
O credenciamento de instituições para a prestação do serviço de cirurgia ficou aberto pelo curto período de 30 dias e o valor que está sendo pago é de três vezes a tabela SUS.
Conforme o Promotor de Justiça, Milani Maurilio Bento, este período foi muito curto para que outros hospitais efetuassem o cadastro e o valor não foi justificado no edital. O MP vai solicitar a extensão do prazo de credenciamento para que outras unidades hospitalares possam participar, assim como irá solicitar a justificativa para o valor pago pelo município. "Não há qualquer medida para a suspensão dos serviços, apenas pedidos de esclarecimentos e de extensão do prazo", completa.
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