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Um homem foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais depois de agredir a socos um vereador do município de Lontras, em janeiro de 2017. A agressão ocorreu em um posto de gasolina e foi registrada em vídeo. À época, o fato viralizou nas redes sociais e logo alcançou repercussão nacional, com divulgação da ocorrência em sites de notícia e exibição por emissoras de tevê.
Segundo os autos do processo, o parlamentar havia ido abastecer o carro e depois foi até o caixa para pagar a conta. Quando retornou ao veículo, foi abordado agressivamente por um conhecido, com tapas e socos.
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Para o desembargador que relatou o recurso, os autos não atestam o real motivo das agressões – muito provável que tenham acontecido por desavenças políticas. A gravação, porém, comprova que a ocorrência não consistiu em meras vias de fato, mas em violência empregada pelo requerido contra o demandante, colocado em situação humilhante.
O relatório aponta que, em muitos momentos do vídeo, o parlamentar acaba se desequilibrando e caindo ao chão. Tal circunstância não impediu o réu de continuar agredindo a vítima.
O vereador, por sua vez, em nenhum momento buscou revidar as agressões e provocar uma confusão generalizada, com violência mútua. A indenização a ser paga ao vereador é de R$ 15 mil.
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