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Blumenau, SC
A Prefeitura de Pomerode está realizando fiscalizações em relação à Lei Complementar, que trata da propaganda em geral. O foco das inspeções está na verificação da presença de bandeiras, banners e placas na calçada, que podem atrapalhar a passagem dos pedestres.
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De acordo com a legislação em vigor, o uso desse tipo de material promocional no passeio público é proibido. Portanto, é necessário que todos os elementos de propaganda, incluindo bandeiras e suportes, sejam retirados imediatamente. A equipe de Posturas do município será responsável por realizar as fiscalizações e aplicar as multas em caso de descumprimento da lei.
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança e a mobilidade dos pedestres, além de preservar a estética e a organização das vias públicas.
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