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Um homem que debochou da sua ex-namorada pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, vai ter que indenizá-la por danos morais. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a multa está fixada em R$ 5 mil.
Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas feitas à ela, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, em texto a ser previamente aprovado pela ex-namorada.
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Conforme relatou a ofendida, tudo teve início em fevereiro de 2018, logo após romper relacionamento amoroso com o réu. A partir desse momento, a mulher passou a ser constantemente importunada por meio de mensagens escritas e áudios enviados por aplicativo.
O magistrado, em sua sentença, apontou que as ofensas proferidas pelo réu têm a intenção de atingir a dignidade da mulher. “Necessário frisar que tal atitude não pode ser aceita pela sociedade, pois demonstra total falta de civilidade e de urbanidade, além do menosprezo à dignidade da mulher, de modo que cabe ao Poder Judiciário censurar os abusos de forma proporcional ao dano, e de modo a coibir as condutas e práticas de violência de gênero”, frisou o juiz da causa.
Ainda segundo o magistrado, as ofensas praticadas contra mulheres, sejam físicas, morais, psíquicas, sexuais ou mesmo patrimoniais, crescem cotidianamente, assim como o número de processos contra os agressores.
Atualmente, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são mais de 1 milhão de processos dessa natureza. “A propósito, o próprio CNJ, por meio da Resolução 492/2023, reafirmou a necessidade de que o Poder Judiciário atue com vistas à perspectiva de gênero, em defesa das pessoas que habitualmente são subjugadas em relações nas quais são hipossuficientes”, concluiu.
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