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Blumenau, SC
Após o atentado que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, os deputados estaduais de Santa Catarina estão mobilizados em encontrar alternativas para garantir segurança dentro das escolas públicas estaduais.
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), um projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que pretende tornar obrigatória a instalação de detectores de metal em portas de acesso às escolas públicas do estado.
Além dessa proposta, durante a sessão desta quarta-feira (5), a deputada Ana Campagnolo (PL) anunciou que vai propor a criação de um programa de segurança nas escolas. A proposta está focada em três eixos: segurança profissional armada, câmeras internas e externas, treinamento e capacitação em segurança.
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Já tramitou
Em junho de 2019, foi sancionada a lei proposta pelo deputado Fernando Krelling (MDB), que instituiu a Semana Estadual de Segurança nas Escolas. A norma tem entre seus objetivos promover a aproximação entre escolas e órgãos de segurança pública, tornar o ambiente mais seguro para crianças e professores, fomentar a criação de novos projetos e ações voltados à prevenção de quaisquer formas de violência nas escolas.
Já no dia 28 de março deste ano, os parlamentares aprovaram por unanimidade a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas estaduais. O projeto é de autoria do deputado Jair Miotto (União) e seguiu para sanção do governador.
O texto do projeto havia sido apresentado ainda em 2019, no antigo mandato do deputado Miotto, mas acabou sendo arquivo na Alesc. Devido à morte de uma professora, vítima de um aluno em escola estadual de São Paulo, no dia 27 de março de 2023, a proposta foi desarquivada e votada.
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