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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou na sessão desta terça-feira (4) o projeto de lei que pode diminuir ou até sanar a inconveniente surpresa com os dejetos de animais nas calçadas. “O objetivo é oferecer um serviço que favoreça e facilite o recolhimento das fezes dos animais pelos proprietários durante os passeios e não tem custo para os cofres públicos.", explicou o autor do projeto de lei, o vereador Fernando Mantau (PSDB).
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Na tribuna nesta tarde, Mantau explicou que o projeto de lei acrescenta ao Código de Proteção e Bem-estar Animal no Município, o parágrafo que prevê que “o município poderá criar parcerias com pessoas naturais ou jurídicas para a instalação de totens dispondo de sacolas biodegradáveis para recolhimento dos dejetos dos animais pelos seus tutores, possibilitando, em contrapartida, a divulgação e publicidade do patrocinador/marca nestes locais, nos termos da Lei n° 7.915, de 06 de novembro de 2013”.
De acordo com Mantau há um crescente número de pessoas que têm animais de estimação e passeiam com eles na cidade. "Enquanto o município concede o uso do solo, a empresa responsável fornece no equipamento um espaço para publicidade, e também é responsável por manter os totens abastecidos com os sacos plásticos biodegradáveis”, explicou, pedindo o apoio dos colegas na votação do projeto.
O projeto de lei foi aprovado com 12 votos favoráveis. Um deles do vereador Bruno Cunha (Cidadania) que parabenizou o colega pela proposta e lembrou já ter apresentado o assunto ao Executivo por meio de uma indicação em 2017, mas na época não teve retorno.
A proposta ainda precisa ser votada em redação final na Câmara antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
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