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Dois homens foram condenados por assassinar um comerciante em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), eles mataram o dono de um mercado que tinha exigido o uso de máscara para entrar no estabelecimento. Na época do crime, em março de 2021, às normas sanitárias determinavam o uso de máscara para a prevenção à Covid-19.
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O Conselho de Sentença julgou procedente a denúncia do MPSC para que dois réus fossem condenados por homicídio duplamente qualificado. Um dos réus foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão e, o outro - reincidente em crime de violência - foi condenado a 21 anos de prisão.
Além do motivo para o assassinato ter sido fútil - ou seja, por um mero desentendimento no uso de máscaras -, os réus também agiram de forma inesperada e com uso de arma de fogo, tornando impossível a defesa da vítima. Essas qualificadoras foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e foram determinantes para a soma da pena dos réus.
No dia 22 de março de 2021, durante o pico da pandemia do Coronavírus, os réus tentaram entrar no mercado, localizado no bairro Alto São Bento, sem máscaras de proteção. O dono do estabelecimento exigiu que eles cumprissem as normas sanitárias. Houve discussão e eles foram embora, mas, insatisfeitos com a repreensão, resolveram voltar.
A vítima foi surpreendida pelos agressores em frente ao próprio estabelecimento, sem que pudesse suspeitar ou se preparar para o ataque. Enquanto um dos condenados ficou no carro para facilitar a fuga, o outro sacou a arma de fogo e disparou quatro vezes contra a vítima, atingindo sua cabeça e antebraço. O traumatismo causado pelo projétil foi a causa da morte.
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