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Serão julgados nesta quinta-feira (30) os dois homens acusados de matar Vanisse Helena Vieira Venturi, de 39 anos, crime registado em 2020 em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus são o marido e o cunhado da vítima.
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O corpo de Vanisse ainda não foi localizado. Apesar disso, o MPSC defende que ficou claro pelas provas colhidas, bem como pelos "robustos relatórios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pelas investigações da Polícia Civil", que a vítima foi morta pelo marido, o qual ocultou o corpo com a ajuda do irmão dele.
"O conjunto de provas, como amealhado aos autos permitirá um juízo de certeza e convicção por parte dos jurados acerca da materialidade, ainda que não tenha sido encontrado o corpo da vítima, permitindo, por consequência, a votação pela condenação dos acusados", afirmou a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni, que atuará no Tribunal do Júri representando o MPSC junto ao Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva.
O MPSC pede a condenação do marido da Vanisse pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e feminicídio praticado no contexto de violência doméstica e familiar e ocultação de cadáver. Contra o cunhado, o MPSC ofereceu denúncia pelo crime de ocultação de cadáver.
Na denúncia, ainda, o MPSC pede que esse crime também seja agravado pelas circunstâncias em que foi praticado pelos dois réus: por motivo torpe (o dinheiro e bens que os dois perderiam com o divórcio), para ocultar outro crime (o homicídio da esposa) e assegurar a impunidade e por envolver violência doméstica contra a mulher, na forma da Lei Maria da Penha.
Foi solicitada na denúncia a indenização no valor de R$ 5 milhões por reparação de danos, inclusive morais, sofridos pelos herdeiros da vítima, correspondente ao patrimônio a que a vítima teria direito.
Conforme as investigações, o crime ocorreu no dia 22 de julho de 2020, entre 18h e 19h. Na oportunidade, o marido teria matado a esposa, com quem era casado desde junho de 1999 e tinha dois filhos. O casamento deles estava em crise e a vítima queria o divórcio.
Pelo relatório do GAECO, um dia antes do crime, a mulher teria sido alertada de que o marido a estava seguindo. Ela o confrontou ao telefone, dizendo que iria buscar o divórcio na Justiça e que queria a parte dos bens à qual tinha direito.
Pela investigação, no dia do crime, pouco antes do crime, o suspeito recebeu uma mensagem da advogada da vítima marcando uma reunião para o dia 24 de julho, porque a mulher iria exigir a metade dos bens adquiridos durante o casamento.
Entre 18h e 18h30 desse dia, ainda segundo as investigações, a vítima foi até o galpão próximo à casa onde morava e foi seguida pelo marido. Ele retornou sozinho para casa por volta de 19h. Toda essa movimentação foi presenciada por uma testemunha.
Segundo consta no relatório do GAECO, o suspeito preparou o jantar para os filhos, justificou a ausência da mãe deles alegando que ela estava com dor de cabeça e depois telefonou para seu irmão. O telefonema demorou cerca de 10 minutos. Por volta das 22h, o marido foi visto por outra testemunha caminhando até o galpão.
A perícia no aparelho celular do marido constatou que ele não estava dormindo, nem mesmo na residência, durante o período em que o cadáver teria sido ocultado, contradizendo o que o denunciado alegou para se defender da acusação.
Na madrugada de 23 de julho, o irmão - cunhado da vítima -, fugindo da rotina a que estava habituado, saiu de sua residência em Indaial por volta de 3h da manhã. O relatório do GAECO aponta que os dois estavam na mesma localização.
Somente no dia 24, por volta de 8h, é que o denunciado procurou as autoridades policiais para comunicar o desaparecimento da esposa. Ele foi preso no dia 24 de junho de 2021, quase um ano depois do crime, e acusado por feminicídio.
Conforme nota divulgada pelo MPSC no dia da operação, o marido de Vanisse foi preso "com base nas evidências reunidas no inquérito policial e nas análises técnicas realizadas pelos policiais da força-tarefa, a investigação fecha o cerco para identificar o verdadeiro responsável pelo desaparecimento de Vanisse ou o suspeito pelo provável homicídio e ocultação do cadáver".
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